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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:30
STF rejeita recursos de Henrique Pizzolato e determina prisão imediata do condenado
O ex-diretor do Banco do Brasil deve cumprir pena em regime fechado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:26
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:38
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
?Hoje, a execução é permitida até a penhora. Brinco que as sentenças de mérito trabalhistas são um parecer cultural da Justiça do trabalho, porque elas são destituídas de consequências práticas?, lembrou o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:33
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:19
Morte de consorciado coberta por seguro impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 16:44
Justiça nega pedido de contratação imediata de aprovados em concurso do Banco do Brasil
Em ação, candidatos aprovados para o cargo de escriturário alegaram que a instituição estava contratando temporários para exercer a função.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:40
Turma reconhece possibilidade de execução direta e imediata contra devedor subsidiário
A Turma rejeitou o recurso do município, que pretendia o esgotamento de todas as tentativas junto à devedora principal e seus sócios
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:07
Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço
Outro fator destacado no pedido de suspensão de liminar e de sentença foi a possibilidade da manutenção da medida acarretar o ajuizamento de outras ações coletivas ou individuais sobre o mesmo tema, nas demais comarcas do país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:00
IRPJ com valores defasados e de forma ilegal
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:00
Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS
A forma que a restituição de imposto pago além do devido será executada é determinada por
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:06
Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência
Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:34
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
O Réu também terá que reintegrar o cadastro do Autor, nas mesmas condições anteriores.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:50
Ato que reduz vencimentos acima do teto constitucional é de aplicação imediata
Magistrado indeferiu o pedido liminar até decisão posterior da Terceira Câmara Cível do TJRN
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:27
Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia
Segundo a juíza, as opções apresentas pela empresa ao autor estão em consonância com a atual legislação, que só abriga a hipótese de restituição do valor pago no caso dos prestadores do setor de turismo e de eventos ficarem impossibilitados de ofertar a remarcação dos serviços ou a disponibilização do crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:53
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:12
STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:54
Sexta Turma do STJ determina prisão imediata de homem condenado por estupro de menores
Para a turma, a motivação em relação à culpabilidade e às circunstâncias está correta e deve ser mantida.